Processo 151721/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 13:22
Autuado em 31/03/2008 13:22
Oficio de encaminhamento 073/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1678/2009 da Segunda Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1678/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/09/2009 Acórdão   1678/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO CASANOVA
Origem MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2009 11:11 220735/09 RECURSO DE AGRAVO
28/07/2009 11:11 488366/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2009 15:34 do Protocolo nº 142203/09, referente juntada de documentos.
02/12/2008 17:02 do Protocolo nº 627238/08, referente à documentação complementar da PCA 2007.
13/06/2008 10:28 do Protocolo nº 308825/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 486/08 OCN - DCM.
28/04/2008 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 486/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Acórdão nº 1678/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 113/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1576/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 6598/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 2962/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2009 08:39 DP Processo em remessa externa
23/11/2009 18:56 DP  
20/11/2009 13:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2050/2009 -
14/10/2009 11:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1343/2009 -
14/10/2009 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 2896/2009 -
14/10/2009 10:20 S2C  
09/10/2009 11:43 SMPjTC  
28/09/2009 17:41 S2C  
10/09/2009 16:06 GASRVF  
09/09/2009 16:14 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2009 -
28/07/2009 11:19 GATBC  
28/07/2009 10:53 DEX Informação nº 264/2009 -
26/05/2009 10:39 DP Informação nº 923/2009 -
26/05/2009 10:39 DP Informação nº 924/2009 -
19/05/2009 09:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 113/2009 -
22/01/2009 09:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1576/2009 -
14/01/2009 14:46 SMPjTC Parecer nº 1179/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2007. Pela desaprovação.
12/12/2008 18:45 DCM Instrução nº 46/2009 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 5º, inciso III e § 1º da Lei Federal 10.028/00 e art. 87, Inciso III
03/12/2008 10:09 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6598/2008 -
24/09/2008 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1384/2008 -
24/09/2008 10:03 S2C  
17/09/2008 09:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4861/2008 -
28/08/2008 14:40 SMPjTC Parecer nº 15488/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
02/07/2008 08:29 DCM Instrução nº 3842/2008 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, nos termos do art. 5º, inciso III e § 1º da Lei Federal 10.02
16/06/2008 11:42 SAUDI  
16/06/2008 09:14 GCFAMG  
31/03/2008 17:29 DCM Instrução nº 1139/2008 - MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 13:21 DP  

Voltar a Consulta